Para a formação do reservatório da Itaipu, foi desapropriada uma área de aproximadamente 100 mil hectares nos municípios de Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Santa Helena, Matelândia, Marechal Cândido Rondon, Terra Roxa e Guaíra.

Na ocasião, os estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e demais órgãos indigenistas (como o Conselho Indigenista Missionário) localizaram e identificaram, em 1977, um total de 27 pessoas pertencentes a 11 famílias indígenas. Elas viviam em aproximadamente 30 hectares às margens do rio Paraná, entre os rios Ocoy e Jacutinga, na área de abrangência onde se formaria o reservatório. Atendendo à solicitação da Funai, em 1982 foram reassentadas 19 famílias indígenas, compostas por 71 pessoas, na área constituída como a Reserva Indígena do Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, com cerca de 250 hectares.

Mesmo com o reassentamento em área maior do que a originalmente identificada pelo órgão legalmente responsável, em 1997 a Itaipu adquiriu 1.744 hectares no município de Diamante D’Oeste, constituindo a Aldeia Indígena Tekoha Añetete. Posteriormente, em 2007, a Funai adquiriu uma área contígua a essa, com aproximadamente 240 hectares, formando a Aldeia Itamarã.

Nessas três áreas, a Itaipu tem sido atuante, especialmente por meio de seu Programa Sustentabilidade das Comunidades Indígenas, mantendo convênios com os respectivos municípios, apoiando com recursos financeiros e humanos e contribuindo sensivelmente para a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades.

*Nota explicativa sobre Comunidades Indígenas - Diretoria Jurídica Itaipu

Ocupações Irregulares na Faixa de Proteção do Reservatório

Recentemente, áreas da Faixa de Proteção do reservatório têm sido alvo de ocupações irregulares por grupos indígenas, especialmente nos municípios de Santa Helena e Itaipulândia. Essa situação tem demandado um tratamento cauteloso por parte da empresa, diante da sabida sensibilidade e complexidade que permeia a questão indígena e considerando que tais áreas são absolutamente impróprias para habitação.

A Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu constitui-se de áreas de preservação ambiental permanente e está inserida no bioma da Mata Atlântica, considerado de alta prioridade de conservação. Essas áreas desempenham importante função ambiental, não só para a proteção do corpo hídrico, como também para garantir o fluxo genético da flora e da fauna, uma vez que integram o Corredor de Biodiversidade do rio Paraná.

A Itaipu, dentro de sua esfera de atribuições e com apoio dos órgãos legalmente incumbidos do tratamento da questão indígena, tem se empenhado na busca por uma solução de curto prazo para essa problemática.

Atualmente, em que pese o empenho do Ministério Público local em tentar mediar a situação, os indígenas têm rejeitado a ideia de transferência para as aldeias existentes na região, em São Miguel do Iguaçu e Diamante D’Oeste, ainda que essas áreas legalmente constituídas possam oferecer condições indiscutivelmente superiores à situação de vulnerabilidade a que os indígenas acabam por se submeter nas ocupações irregulares em locais impróprios.

Diante dessa posição dos indígenas, a Itaipu tem submetido essas ocupações de Áreas de Preservação Permanente à avaliação do Judiciário. Os processos judiciais vêm sendo conduzidos com muita responsabilidade e prudência, sob o crivo do Poder Judiciário Federal e acompanhamento do Ministério Público Federal, garantidos plenamente o contraditório e a ampla defesa aos indígenas por intermédio tanto da Funai quanto da Defensoria Pública da União, tendo ainda a União Federal sido também cientificada nesses processos.

A Itaipu, como se vê ao longo de toda a sua história, sempre manteve e continuará mantendo aberto o canal de diálogo e relacionamento com a comunidade indígena Ava Guarani, especialmente no tocante às áreas indígenas legalmente estabelecidas em sua região de atuação, nas quais são empreendidas importantes ações socioambientais patrocinadas por esta entidade.