O Comitê de Ética recebe as denúncias que envolvam condutas não éticas ou, mesmo, ilegais, na forma do Código de Ética. Os denunciantes podem se manifestar de forma verbal ou escrita.

Formado por seis membros titulares com representação igualitária de empregados brasileiros e paraguaios, designados pelo Conselho de Administração, sendo ao menos um representante da Diretoria Jurídica de cada país. Cada questionamento de ser avaliado no prazo de 90 dias por dois integrantes do Comitê, sendo um de cada nacionalidade. Um relatório é enviado aos diretores-gerais com recomendações.

Os membros do Comitê têm mandato de três anos, a recondução é permitida por uma única vez, e as reuniões ordinárias ocorrem a cada dois meses, podendo haver reuniões extraordinárias. As deliberações somente têm validade com a presença de todos os membros titulares e as decisões são adotadas por maioria de votos.

Os membros do Comitê não participam de reuniões e deliberações quando tiverem qualquer tipo de parentesco ou relacionamento com o investigado para evitar conflitos de interesse. A apuração de infração cometida por um membro do Comitê é apurada por um grupo designado pela Diretoria Executiva. Já casos de infrações cometidas por diretor ou conselheiro são apreciados por Comitês de Ética “ad hoc”, com membros designados pelo Conselho, Ande e Eletrobras.

[205-3, 406-1]

Não houve registros de denúncias relacionadas a casos de corrupção ou de discriminação em 2017.

A Itaipu tem políticas, diretrizes e objetivos que preveem a gestão transparente e o acesso a informações. A empresa, embora não submetida à Lei de Acesso a Informação, busca atuar em consonância com os padrões internacionais, brasileiros e paraguaios em matéria de transparência, mediante deliberações consensuais que envolvem brasileiros e paraguaios. Assim, está disponível no site o ícone “Acesso à Informação” e dados não disponíveis podem ser solicitados por meio do Fale Conosco itaipu@itaipu.gov.br ou da Ouvidoria.