A Ouvidoria é o canal institucional responsável por receber comunicações, do público externo ou interno, sobre quaisquer procedimentos ou ações considerados inapropriados. É sua atribuição registrar as denúncias e fazer uma triagem, classificando-as em falta ética (que é encaminhada para o Comitê de Ética), falta disciplinar (encaminhada para a área gestora relacionada) ou falta de integridade (compliance).

No último caso, como o programa de compliance está sendo estruturado, as demandas são geralmente enviadas para a Auditoria Interna, que faz uma análise para identificar se há elementos suficientes para aceitação da denúncia. A próxima etapa é passar por uma análise da área jurídica, e então a Ouvidora apresenta as informações levantadas para deliberação do Diretor-Geral Brasileiro.

Por não haver um processo formal de reporte para o Conselho de Administração de situação de comportamentos não éticos e relacionados à integridade corporativa, cabe ao DiretorGeral Brasileiro tal responsabilidade. Desde 2009, quando a Ouvidoria foi criada, não houve necessidade de comunicar à alta administração nenhum caso dessa natureza. Todas as denúncias recebidas, procedentes ou não, são reportadas mensalmente à Ouvidoria da Eletrobras.

Os membros do Comitê não participam de reuniões e deliberações quando tiverem qualquer tipo de parentesco ou relacionamento com o investigado para evitar conflitos de interesse. A apuração de infração cometida por um membro do Comitê é apurada por um grupo designado pela Diretoria Executiva. Já casos de infrações cometidas por diretor ou conselheiro são apreciados por Comitês de Ética “ad hoc”, com membros designados pelo Conselho, Ande e Eletrobras.

A Ouvidoria também recebe questões apresentadas em canais de denúncia de outras instituições, como os da Eletrobras, do Ministério de Minas e Energia, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Presidência da República, dentre outros. Há casos também de preocupações críticas, reclamações, denúncias ou qualquer outro tipo de questionamento, que possam trazer algum risco à imagem da empresa, que são recebidas via Fale Conosco da Itaipu e são encaminhadas para a Ouvidoria.

Foram emitidas oito recomendações com preocupações críticas em 2017: uma para o Diretor Administrativo; duas para a área de Administração de Benefícios; duas para a Superintendência de Serviços Gerais; uma para a Assessoria da Diretoria Geral; uma para Área de Planejamento Empresarial; e uma para a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI.

Em 2017, foram registradas 18 denúncias aptas, sendo 02 referentes a práticas trabalhistas, 05 com potencial impacto na sociedade e as demais relacionadas a outros temas. Dessas, apenas 01, de uso indevido de veículo da frota, foi considerada procedente, com aplicação de sanção disciplinar. Entre as denúncias registradas, 17 foram concluídas e 1 se encontrava em análise ao final de 2017.