O município de Santa Helena, localizado às margens do reservatório da Itaipu, acaba de adotar a metodologia do programa Compras Sustentáveis da binacional. Com isso, em suas compras públicas de bens e serviços, a prefeitura passa a exigir critérios de sustentabilidade, desde obtenção das matérias-primas, passando pelo processo de fabricação e transporte, até o descarte.

A exemplo da Itaipu, o município está iniciando o programa com um produto-piloto. No caso, mesas e cadeiras para escritórios. A ideia é que, com o tempo, o sistema seja ampliado para outros setores.

Em março, representantes da binacional fizeram um primeiro workshop com funcionários da prefeitura, para sensibilizar os técnicos do departamento de compras sobre a importância na sustentabilidade nas compras públicas.

A segunda etapa foi no mês de abril, em que a Itaipu apresentou a metodologia do programa (como estabelecer critérios e como proceder nas requisições, por exemplo). Os técnicos de Santa Helena receberam, inclusive, uma cópia do manual de compras sustentáveis da Itaipu.

Por fim, em maio, finalizou-se a etapa de capacitação e o município definiu as compras de móveis de escritório como um primeiro teste para aplicar o programa. Além de requisitos como a certificação de madeira reflorestada, a iniciativa também dá preferência a fornecedores locais.

Santa Helena já conta com uma lei municipal que estabelece que compras até R$ 80 mil e que tenham até três fornecedores no município automaticamente excluem concorrentes de fora. Se não há três empresas em Santa Helena com aquele produto ou serviço, a abrangência passa a ser regional.

Com essa política, além de incentivar a economia local, as compras municipais contribuem com a redução das emissões de poluentes no transporte, uma vez que as distâncias para entregas e manutenção dos bens e serviços são menores.

Além disso, Santa Helena também aderiu à plataforma Cidades Sustentáveis, que estabelece uma série de compromissos com a melhoria contínua em diversos indicadores da sustentabilidade.

Na BP3

Além de Santa Helena, o município de Foz do Iguaçu também deverá adotar a metodologia das compras sustentáveis. “Estamos trabalhando com a divulgação das compras sustentáveis junto ao programa Cidades Sustentáveis, inicialmente nos 29 municípios do Cultivando Água Boa (Bacia do Paraná 3) e, futuramente, para os 53 municípios da Amop”, explicou Gilmar Secco, gerente do Departamento de Interação Regional da Itaipu. “O objetivo é que essa prática se torne política pública na região.”