A hidrelétrica Itaipu Binacional  repassou U$ 104,1 milhões ao Tesouro Nacional brasileiro para o pagamento de  royalties entre os meses de janeiro a junho desse ano. Os recursos representam  um aumento de 11,7% sobre a previsão inicial que foi estimada em U$ 91,9  milhões.

A estimativa para 2007 é de que sejam repassados U$ 393,3 milhões ao  governo brasileiro e ao governo paraguaio– 50% (U$ 196,6 milhões) para o lado  paraguaio e 50% (U$ 196,6 milhões) para o lado brasileiro.  Como os cálculos são feitos com base nos 75 mil GWh de energia previamente disponibilizada às centrais de distribuição  elétrica do Brasil (Eletrobrás) e do Paraguai (Ande), a previsão para 2007  também deve ser superada. Isso porque historicamente a geração anual de Itaipu  gira em torno de 90 mil GWh. No ano passado, a geração atingiu 92,6 mil GWh. O  recorde de geração foi atingido em 2000, com 93,4 mil GWh.

“A Itaipu vem aumentando muito a  sua produção anual de energia, o que contribui para aumentar sua receita e  conseqüentemente o repasse de royalties”, informa a diretora financeira  executiva da usina, Margaret Groff. De acordo com a executiva, o valor final dos  royalties pagos varia de acordo com a quantidade de geração de energia mensal e  a inflação dos Estados Unidos que reajusta o valor dos royalties. As referências  utilizadas no reajuste anual dos valores pagos são os índices de preço ao  consumidor (Consumer´s Prices) e de bens industriais (Industrial Goods). “A  estimativa de geração utilizada para a previsão de royalties é a energia  previamente disponibilizada. Para calcular o fator de reajuste, utilizamos um  índice provisório”, explica a diretora.

Nos últimos quatro anos o valor  efetivamente pago superou o valor previsto. Nesse período, o maior aumento  percentual ocorreu no ano passado, quando o repasse previsto para os dois países  era de U$ 334,4 milhões, mas o valor realizado, entretanto, foi de U$ 393  milhões – 17,5% a mais do que o previsto.

Os repasses de royalties são  proporcionais à geração de energia efetiva da usina. Embora as novas turbinas –  inauguradas oficialmente no final de maio – representem significativo aumento na  capacidade instalada – 1.400 MWh -, elas, inicialmente, representam um ganho de  garantia de disponibilidade de potência, além de assegurar a qualidade nos  trabalhos de manutenção e modernização das outras 18 turbinas em funcionamento.  “O Acordo Tripartite, firmado entre Brasil, Paraguai e Argentina, não permite a  operação simultânea de todas as unidades instaladas”, observa Margaret. “O  governo brasileiro iniciou as negociações para rever os termos que tratam dessa  questão”.

Repasse  Acumulado

Os royalties de Itaipu começaram a  ser repassado em 1989. Em 1991, houve a regulamentação da Lei dos Royalties, que  concedeu direito ao benefício para municípios, governos estaduais e órgãos da  administração federal. Ao todo, a usina já repassou cerca de U$ 6 bilhões, onde  50% são para o lado brasileiro e os outros 50% para o lado paraguaio. Os  recursos entram diretamente no caixa do governo federal. Pela lei dos royalties,  os recursos de Itaipu não podem ser utilizados nem para o pagamento de pessoal  nem de dívidas.

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