O diretor financeiro executivo da Itaipu, almirante Anatalicio Risden Junior, participou nesta segunda-feira (22), da abertura do mutirão de desapropriações da Perimetral Leste. O evento acontece na Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, entre 22 e 26 de novembro, e tem o objetivo de promover a conciliação nas ações ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a respeito das 191 propriedades localizadas no trecho rodoviário que vai conectar a Ponte da Integração Brasil-Paraguai à BR-277.

 

A previsão é que sejam realizadas, ao longo da semana, 64 audiências para tentativa de solução consensual entre as partes. Ao todo, a área que será desapropriada compreende a 3 km dos 15 km de extensão que a Perimetral Leste terá, cobrindo os trechos da Avenida General Meira até o encontro com a BR-469. 

 

O mutirão faz parte das atividades da XVI Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um esforço concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais. O evento nacional aconteceu na segunda semana de novembro.

 

Participaram da abertura do mutirão, além do diretor Risden, a coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (SISTCON), desembargadora federal Vânia Hack de Almeida; o diretor do Foro da SJPR, Juiz Federal José Antonio Savaris; o diretor do Foro da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, Juiz Federal Matheus Gaspar; o prefeito de Foz, Chico Brasileiro, e outros representantes da Itaipu, do DNIT, da OAB, e de outras autoridades locais.

 

O prefeito Chico Brasileiro lembrou que as obras da Ponte da Integração e da Perimetral Leste são uma demanda de mais de 30 anos, tornada possível graças aos investimentos proporcionados pela Itaipu Binacional. “São anos de espera e finalmente vemos que tudo está se encaminhando para a realização. Ao tirarmos esses caminhões de dentro da cidade, vamos melhorar a mobilidade no corredor turístico e em diversos outros pontos”, disse o prefeito.

 

Segundo a desembargadora Vânia Hack, coordenadora do sistema de conciliação, o mutirão será realizado sem custos para a população, já com a apresentação das propostas e debates com os servidores para que ambas as partes saiam beneficiadas. 

 

“Esse projeto é importante porque reproduz experiências de sucesso que tivemos com a negociação de outras áreas desapropriadas. Esse êxito todo se deve ao mecanismo de acordo, que afasta as controvérsias pelo bem do coletivo. São processos morosos que são resolvidos em uma mesa, com muita rapidez”, destaca Vânia.

 

Os acordos serão realizados na estrutura montada no Fórum da Justiça Federal do Paraná, em Foz do Iguaçu, localizado na Av. Pedro Basso, 920, das 8h às 16h. Os moradores receberam a intimação e devem comparecer ao local na data e horário informados.

 

José Antonio Savaris, diretor da Justiça Federal do Paraná, reforça o papel dos servidores que irão negociar cada um dos casos. “Vamos ter um esforço concentrado de procuradores, advogados e juízes que entendem que uma reunião tumultuada pode ser ruim para todos. Um processo longo pode ser muito demorado e caro, portanto, vamos fazer de tudo para que as conversas comecem e também terminem nestas mesas”, garantiu.

 

 

Com 15 quilômetros de extensão, a Perimetral Leste terá três viadutos, duas travessias em desnível e duas aduanas. Ela vai conectar a Ponte da Integração às rodovias BR-469 (Av das Cataratas) e BR-277 (saída para Cascavel e Curitiba), para melhorar a mobilidade na região trinacional, desviando o tráfego pesado de caminhões das vias centrais da cidade e facilitando o acesso ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e ao Parque Nacional do Iguaçu. A previsão de entrega da rodovia é metade de 2023.

 

A Ponte da Integração e a Perimetral Leste integram o rol de obras estruturantes altamente estratégicas para o progresso regional financiadas pela margem brasileira da Itaipu – que mobilizam atualmente cerca R$ 2,5 bilhões, atendem à missão institucional da empresa (contribuir com desenvolvimento sustentável no Brasil e no Paraguai) e representam um novo marco desenvolvimentista para a região. As obras são executadas pelo DER/PR, com projetos aprovados pelo DNIT.

 

Com informações da Prefeitura de Foz do Iguaçu e da Justiça Federal