O livro Infância, Adolescência e Direitos, lançado nesta quarta-feira, 26, em Foz do Iguaçu, pelo Grupo Marista, vai embasar o trabalho da Rede Proteger, que reúne 40 instituições na defesa do direito de meninos e meninas na fronteira. A iniciativa tem o apoio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA), da Itaipu Binacional.
    
O livro é resultado de um estudo de documentos relacionados à vulnerabilidade da criança e do adolescente elaborados desde 2001. Os 450 exemplares serão distribuídos para profissionais que atuam na defesa do direito à infância, como coordenadores de abrigo, secretários municipais e imprensa, entre outros agentes sociais.
    
Com base em documentos gerados pelo Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA), Sistema de Informações de Agravos de Notificações (Sinan), Disque 100 e o Censo de 2010, a publicação aponta os problemas, ações já realizadas e possíveis soluções para diminuir o número de crianças em situação de risco em Foz do Iguaçu.
    
Segundo levantamento do Grupo Marista, a falta de continuidade de políticas públicas para combater a violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes acaba fragilizando o trabalho. Apesar das campanhas e ações para combater o problema, os índices ainda são altos.
    
Para Valternir Lazarini, um dos colaboradores do livro, a falta de orçamento específico para essas ações em defesa da criança e do adolescente ocorre pela descontinuidade de programas. “Em Foz, temos projetos nesta área desde 2001, mas eles não entram no orçamento municipal ou estadual. As ações são pontuais. Por não serem permanentes, a impressão é que estamos, a cada iniciativa, começando do zero”, reforçou.
     
Avanços
         
A publicação aponta os problemas, mas também mostra os esforços da cidade para erradicar a violência sexual contra a criança e o adolescente. Em 2003, Foz ganhou a primeira Casa Abrigo. Com o apoio da Itaipu, acidade também passou a contar com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e Núcleo de Proteção à Criança e ao adolescente Vítima de Violência (Nucria). O trabalho da Rede Proteger é um outro bom exemplo.
    
Para Maria Emília Medeiros, da Equipa de Assistência da Diretoria Geral (AS.GB), esse estudo, com certeza, contribuirá para avaliar o trabalho desenvolvido e traçar novos rumos. “Precisamos de informações atualizadas para a implantação de projetos e programas. Esse levantamento é uma espécie de guia”.
       
A socióloga Graça Gadelha, também colaboradora do livro, explica que a partir dessa coleta de dados será possível lutar com mais força para que haja políticas públicas e orçamentos em defesa das crianças.
      
O livro fala também sobre o que é violação de direitos, a diferença entre abuso e exploração sexual e tráfico.