O Ciclo Permanente de Debates Jurídicos – promovido pela OAB-PR, com o patrocínio da Itaipu, e realizado em Foz do Iguaçu desde o ano passado – será levado para outras cidades do Oeste do Paraná a partir do próximo mês.
 
O anúncio foi feito pelo diretor Jurídico da Itaipu, César Ziliotto, durante a abertura do primeiro Ciclo de Debates deste ano, realizado na Subseção da OAB de Foz do Iguaçu, na quinta-feira (23). O evento prosseguiu até sexta-feira (24).
 
As primeiras cidades que receberão o Ciclo de Debates são Cascavel, Medianeira, Toledo, Guaíra e Marechal Cândido Rondon. Depois, o evento retornará a Foz do Iguaçu, em setembro. As datas dos encontros ainda serão definidas.
 
“Itaipu tem o compromisso de contribuir com o desenvolvimento da região. Tínhamos projetos em outras áreas, como na Engenharia, mas estávamos em débito com o Direto. Agora, estamos sanando esta dívida”, disse Ziliotto. “Este ano levaremos para as cidades do Oeste, mas nada nos impede de, em 2014, realizarmos os encontros em outras regiões do Paraná”.
 
Para o vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, o convênio firmado com a Itaipu foi “um presente para os advogados”. “Esta parceria é muito importante porque tivemos a oportunidade de conhecer e discutir variados temas do Direito com os juristas mais renomados do País. Em 2013, isso não será diferente”, afirmou.

 
O Ciclo de Debates será realizado nos próximos quatro anos. Na primeira fase, promovida em 2012, foram discutidos Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Internacional de Arbitragem.
 
Exame
 
Valter Cândido Domingos, presidente da OAB em Foz do Iguaçu, lembrou que os primeiros Ciclos de Debates já começaram a mostrar resultados positivos. Além de ajudar na atualização dos profissionais, as palestras contribuíram para formação dos acadêmicos de Direito no município. “Foz está em 1º lugar no Exame da Ordem. Com certeza, as discussões promovidas pela Itaipu e a OAB de Foz colaboraram para este resultado”.
 
Direito Empresarial
 
Os debates de quinta e sexta-feira foram sobre Direito Empresarial. Na primeira noite, Alfredo Assis Gonçalves Neto, falou sobre os “Aspectos peculiares da contratação mercantil” e Erasmo Valladão Azevedo Novaes e França discorreu a respeito do “O direito societário no Código Civil”.

 
Para Valladão, é necessário uma reforma no Código Civil no que diz respeito às sociedades limitadas, que correspondem a 99% das empresas do País. São quatro milhões delas. “Precisamos de algo mais simples”, afirmou.
 
Na sexta-feira, o jurista Paulo Penalva Santos abordou o tema “Os credores na recuperação da empresa”. Newton Silveira falou sobre “Nome empresarial”. Os temas das palestras de Paula Andrea Forgioni  e Priscilla Placha Sá foram, respectivamente, “Contratos de distribuição” e “A atividade societária e as malhas do Direito Penal”.