Em uma audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (30), Justiça Federal, Ministério Público Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e entidades do trade turístico local chegaram a um acordo que permite a entrada temporária de táxis, vans e ônibus de turismo no Parque Nacional do Iguaçu (PNI). Fica suspensa, assim, a liminar que restringiu o acesso em 1º de agosto.
O acordo, que tem validade de seis meses, também prevê a revisão do capítulo do Plano de Manejo do Parque que trata do acesso de veículos. Ficou estabelecido que o ICMBio terá um prazo de seis meses para revisão e reelaboração do capítulo.
“O acordo é positivo e demonstra maturidade de todas as instituições envolvidas”, avaliou o superintendente de Comunicação Social da Itaipu e presidente do Fundo Iguaçu. “Cada um cedeu um pouco para que pudéssemos chegar a esse acordo, que é bom para a preservação do Parque, para os trabalhadores do turismo e, também, para os turistas”.
Nesta sexta-feira (31), será preparada uma minuta que vai determinar como serão os procedimentos e acessos ao PNI até a revisão deste ponto do Plano de Manejo. Após a assinatura da minuta, que deve acontecer na terça-feira (4), taxistas e transportadores de turistas poderão ingressar com seus veículos na unidade de conservação.
Ficou definido, num primeiro momento, que táxis, vans e ônibus de turismo não poderão mais circular à noite no interior do parque. O transporte dos hóspedes do Hotel das Cataratas será feito por veículos credenciados pelo próprio hotel e, em caso de eventos, somente pelos ônibus da Concessionária Cataratas do Iguaçu S/A. As medidas visam evitar o atropelamento de animais, mais frequente à noite.
O diretor do PNI, Jorge Pegoraro, informou que “o ICMBio está aberto a discussão”. Segundo o juiz Roni Ferreira, após a assinatura da minuta o debate será entre o Instituto e a comunidade. “Se firmado esse acordo, cessa por completo a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, exceto em relação à vigilância do que foi acordado”, disse.
