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Reconhecido como referência mundial em acordos bilaterais, o Tratado de Itaipu completou 50 anos nesta quarta-feira (26). A data foi celebrada com um grande encontro no Edifício de Produção da usina hidrelétrica. Participaram diretores brasileiros e paraguaios da binacional, conselheiros, autoridades convidadas, empregados e empregadas de Itaipu.

Foto: Sara Cheida / Itaipu Binacional.

Para o diretor-geral brasileiro, Enio Verri, o Tratado de Itaipu é um símbolo de cooperação entre dois países e um marco histórico para a diplomacia latino-americana. “Depois de estudar por anos o tema, precisei chegar a Foz do Iguaçu para entender que a grande experiência mundial de integração está aqui, entre Brasil e Paraguai”, afirmou.

“Esses 50 anos representam muito mais que uma grande obra de engenharia. Representam o respeito mútuo e a compreensão de que somos parceiros, construímos juntos, pagamos juntos e vamos continuar evoluindo juntos por, pelo menos, mais 50 anos”, concluiu Enio.

“O Tratado representa a primeira integração real entre dois países. Itaipu foi a semente que deu origem ao processo de integração regional na América Latina, mostrando que é possível que dois países possam se unir para um interesse comum”, disse o diretor-geral paraguaio, Manuel María Cáceres Cardozo.

Durante o evento, foi lançada a identidade visual dos 50 anos do Tratado, que irá ilustrar os materiais e peças institucionais binacionais da Itaipu. A logomarca é formada por cinco círculos concêntricos, representando as cinco décadas que se cruzam em formas de ondas de água, evoluindo em uma direção comum.

Também foi exibida parte do documentário “Dois países, um acordo: 50 anos do Tratado de Itaipu”, produzido pela margem brasileira, que recupera a história, os antecedentes e os principais personagens envolvidos na elaboração do documento cinquentenário. Ao final, foi descerrada uma placa em alusão à data.

Acompanharam a cerimônia os ministros de Estado Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Rui Costa (Casa Civil), todos conselheiros da binacional, lado brasileiro. Também estava presente o embaixador José Marcondes de Carvalho, representando o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Sobre o Tratado

O Tratado de Itaipu foi assinado em Brasília, no dia 26 de abril de 1973, pelos governos do Brasil e do Paraguai, após anos de negociações para o aproveitamento conjunto dos recursos hidroelétricos do Rio Paraná, no trecho entre Guaíra e Foz do Iguaçu.

A assinatura do Tratado colocava um ponto final em uma disputa de fronteira que durava mais de dois séculos, abrindo o caminho para a construção daquela que se tornaria a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta: a usina de Itaipu.

Um dos mais importantes acordos que precederam o Tratado foi a Ata do Iguaçu, assinada em 22 de junho de 1966, que previa a divisão em partes iguais da energia elétrica produzida pelo futuro empreendimento hidrelétrico. 

Para ter validade, o Tratado de Itaipu foi aprovado pelos congressos dos dois países. A construção da usina de Itaipu começou em 1975, um ano após a assinatura do Tratado e a constituição da empresa binacional (criada em 17 de maio de 1974).

Dado o ineditismo do Tratado de Itaipu, costuma-se dizer que Itaipu é resultado não apenas das engenharias mecânica, civil e elétrica, imprescindíveis para a construção da usina, mas também das engenharias diplomática e financeira, permitindo que a usina fosse financiada a partir da própria energia gerada. 

O documento celebrado nesta data é composto por 25 artigos e três anexos: Anexo A (estatuto da entidade binacional), Anexo B (descrição geral das instalações destinadas à produção de energia elétrica) e Anexo C (que estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade).

Neste ano de 2023, com a quitação da dívida histórica para a construção da hidrelétrica, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado. As negociações serão conduzidas pelos Ministérios de Relações Exteriores dos dois países.