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A Itaipu Binacional e a seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Paraná) firmaram nesta manhã de quinta-feira (9), no Centro Executivo da Itaipu, um convênio para a realização do Ciclo de Debates Jurídicos 2021/22. Os eventos terão início no próximo mês de fevereiro, em formato híbrido (presencial e on-line) e vão abordar temas emergentes do Direito.

Representantes da OAB-PR e da Itaipu. Foto: Rubens Fraulini/IB

Firmaram o convênio o diretor-geral brasileiro da Itaipu, general João Francisco Ferreira, e o presidente da OAB-Paraná, Cássio Telles. “O Direito tem papel fundamental na Itaipu desde a sua fundação, com a elaboração do Tratado e nas relações entre Brasil e Paraguai, e segue evoluindo para benefício da sociedade”, afirmou o general Ferreira, destacando a criação da Comissão Binacional de Fiscalização de Contas da Itaipu como exemplo dessa evolução.

O presidente da OAB também destacou a evolução dos temas jurídicos nos últimos anos e a necessidade de promover esse avanço em consonância com o progresso econômico e a inclusão social. Ele citou como exemplo de tema emergente o Direito da Energia, que será tratado em um dos debates. “Há seis, sete anos havia muito pouca preocupação com esse assunto e hoje temos uma Comissão de Direito da Energia dentro da OAB”, disse, lembrando também da atualidade de outros temas que serão tratados nos debates, como sustentabilidade, Direito Internacional, tecnologia e inclusão digital.

O convênio prevê o repasse, por parte da Itaipu, de R$ 82.230,00 e tem duração de nove meses. Os debates devem iniciar no próximo mês de fevereiro, com parte presencial ocorrendo em Curitiba e nas subseções da OAB no interior do estado, inclusive em Foz do Iguaçu. Mas também será possível a participação virtual. “Acreditamos que, com o formato on-line, os debates serão mais inclusivos”, afirmou a vice-presidente e presidente eleita da OAB-PR, Marilena Indira Winter. Ela inicia nova gestão à frente da instituição no próximo dia 1º de janeiro.

Além das autoridades já mencionadas, o evento de celebração do convênio contou com as presenças do diretor tesoureiro da OAB-PR, Henrique Gaede, da coordenadora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Adriana D’Ávila, do presidente da subseção da OAB-PR em Foz do Iguaçu, Neandro Lunardi, e da assessora de Planejamento e Coordenação da Diretoria Jurídica da Itaipu, Gianna Carla Rubino Loss Garcia, representando a diretora Mariana Favoreto Thiele.

Serviço

As rodadas de debates e inscrições serão organizadas e divulgadas pela Escola Superior de Advocacia Paraná (ESA), por meio do site: https://esapr.oabpr.org.br [2].